quinta-feira, 5 de março de 2020

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ABIMAQ, INPI e CNI discutem a importância estratégica da propriedade intelectual

Empresas participantes do seminário do Conselho de Tecnologia da associação tiveram oportunidade para se aprofundar no tema e tirar dúvidas

O Conselho de Tecnologia da ABIMAQ se reuniu, no dia 11 de fevereiro, com representantes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, e da Confederação Nacional da Indústria – CNI para disseminar a propriedade intelectual, um conceito que visa abranger os direitos a respeito dos conhecimentos, know how, que as empresas detém em produtos e/ou processos, sejam tangíveis ou intangíveis e que trazem valor aos seus negócios.

No encontro, a associação e o INPI, prometeram apoiar empresas associadas em seus processos de proteção legal, para entre outros, estimular o aumento de pedidos de patentes. Se propõem também a contribuírem para a melhoria das redações de documentos de patente, para a redução do período de análise pelo INPI. “Tínhamos um acordo de cooperação técnica entre INPI, ABIMAQ e IPDMAQ para difusão de informações tecnológicas, mas foi descontinuado. Existe uma dificuldade de tratar desses assuntos aqui dentro da indústria, pois nem todas sabem da importância desse tema. Esse é um trabalho árduo que podemos fazer em conjunto. Tentaremos atrair a atenção das empresas”, relatou Anita Dedding, gerente de Tecnologia da ABIMAQ.

O presidente executivo da ABIMAQ, José Velloso, destacou o desempenho da entidade na área de tecnologia e também a aproximação feita junto ao governo para tratar de propriedade intelectual. “Temos uma forte atuação em tecnologia, com várias frentes abertas. As que mais chamam atenção são as tecnologias da informação e comunicação, encontradas nas máquinas e equipamentos. Atuamos efetivamente com startups para contribuir nessa evolução. Sobre essa questão da propriedade intelectual, temos conversado bastante com o governo”.

O presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, elencou as ações do instituto em prol do tema e comentou a importância da aproximação com a ABIMAQ. “Já registramos 345 mil marcas por ano e isso significa um aumento de 20% do ano passado para cá, o que já era grande, e reduzimos o prazo de exame para seis meses. Essa aproximação precisa ser traduzida em números e metas a serem perseguidas. Com essa iniciativa, podemos aumentar o registro de marcas e o número de depósitos entrando e é isso que vamos conseguir”.

Mauro Catharino, coordenador de Orientação Técnica do INPI, explanou sobre os contratos de tecnologia do instituto. “A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País, efetua-se mediante a concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade, concessão de registro de desenho industrial, concessão de registro de marca, repressão às falsas indicações geográficas e repressão à concorrência desleal”.

O cenário atual da propriedade intelectual na indústria brasileira foi exposto pelo especialista em Política e Indústria da CNI, Fabiano Barreto. O executivo contou que a confederação procura influenciar políticas públicas. Para isso formaram a Coalizão Empresarial de Propriedade Intelectual da CNI de 2020.


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