Medidas emergenciais

para minimizar os efeitos da crise de pandemia

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Apoio aos setores da Indústria

Medidas anunciadas pelos Governos

Veja a lista das ações

Assistência à População

Redução do teto de juros consignado, aumento da margem e postergação em três meses do prazo de pagamento.

  • Manutenção do Emprego

    Suspensão de atos de cobrança, Home Office ou Teletrabalho, Antecipação de Férias, Banco de Horas e outras medidas.

  • Combate à Pandemia 

    Medidas para exportação de produtos, Desoneração e Aquisição de Insumos Hospitalares e Prorrogação de Prazos.

  • Comércio Exterior

    Prazo para reembolso de passagens será de 12 meses. Consumidores ficarão isentos de penalidade contratual, se aceitar crédito para utilização futura.

  • Liquidez ao Sistema Bancário

    Facilidade de Renegociação de crédito para empresas e  famílias, Liberação de Depósitos Compulsórios e Créditos para PMEs.

  • Financiamentos

    Pedidos de prorrogação dos vencimentos, suspensão de pagamentos, ampliação da oferta de crédito do BNDES e simplificação de exigências.         

  • Outras Medidas Emergenciais   

    Restrição de entrada no país por via aérea, aquaviária e terrestre, assim como a definição de atividades essenciais. 

  • Medidas Fiscais e Tributárias    

    Reconhecimento de calamidade pública, suspensão de cobrança de dívidas e prorrogação da validade de certidões.

  • Medidas do setor aéreo

    Prazo para reembolso de passagens, deferimentos, linhas de crédito e abono de cancelamento de slots.

  • Medidas Emergenciais Estaduais

    São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul, Norte e Nordeste.

  • Perguntas Frequentes

    Tire suas dúvidas sobre as medidas emergenciais trabalhistas anunciadas pelos Governos para minimizar os efeitos da crise de pandemia.

  • Acesso ao  Empregador Web

    O empregador pode enviar o requerimento do Seguro Desemprego, substituindo o preenchimento manual.     

  • Os departamentos da ABIMAQ abaixo listados estarão à disposição para esclarecimentos:

     

    Jurídico Trabalhista

    sindimaq@sindimaq.org.br - 11-5582-6405


    Jurídico Tributário

    cjct@sindimaq.org.br - 11-5582-6473


    Mercado Externo

    consultas@abimaq.org.br - 11-5582-6346


    Economia e Estatística

    deee@abimaq.org.br - 11-5582-6350


    Financiamento

    defi@abimaq.org.br - 11-5582-6361