ABIMAQ ANALISA E RESUME OS PRINCIPAIS PONTOS
Governo Lança Programa de Desenvolvimento Produtivo PDP
Em solenidade realizada na sede do BNDES, no último dia 12, o Governo Federal anunciou a Política de Desenvolvimento Produtivo – PDP, concebida com o objetivo de promover investimentos, estimular a pesquisa e a inovação tecnológica e incentivar as exportações de bens e serviços de elevada agregação de valor.
Este programa contém varias das propostas que a ABIMAQ vem apresentando ao governo (MDIC, Fazenda, BNDES e Receita Federal) através de documentos como o “A Indústria Nacional de Bens de Capital, em 2022” e outros pleitos
As medidas de interesse da indústria de máquinas e equipamentos, implementadas no âmbito do PDP, através das Medidas Provisórias nº 428 e 429 e dos Decretos nº 6.451, 6.452, 6.453 e 6.455, todos de 12/05/2008, podem ser assim resumidas:
1. Estímulos a Investimentos - Medidas de Âmbito Geral
2. Estímulos a Investimentos - Medidas específicas para as empresas de Bens de Capital
3. Desoneração Tributária do Investimento
4. Exportação
5. Estímulo à internacionalização da empresa brasileira
6. P&D
7. Ampliação da oferta de projetos para concessões e PPPs – Parcerias Público-Privadas
A Proposta de Política Industrial, elaborada e apresentada pela ABIMAQ aos principais órgãos do Governo Federal, prevê outras medidas de desoneração dos investimentos e de fortalecimento da indústria brasileira de máquinas e equipamentos.
Como o próprio PDP prevê um processo de acompanhamento da execução das medidas implementadas, compreendendo ações complementares e corretivas, estamos convencidos de que estamos no rumo certo para colocar o nosso país num ciclo virtuoso de crescimento econômico e de construção de um país socialmente mais justo. |