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ABIMAQ em defesa do Conteúdo Local



Para tentar impedir a decisão descabida de flexibilização da exigência de Conteúdo Local, a ABIMAQ, com apoio de federações, entidades e trabalhadores, reuniu-se com as principais instâncias políticas do Brasil, com o objetivo de lutar pela indústria fornecedora de máquinas para o setor de óleo e gás e manutenção dos empregos no país

Diante da ameaça de o governo federal flexibilizar as regras do Conteúdo Local, o que prejudicaria as empresas brasileiras fornecedoras de bens para as companhias de óleo e gás e destruiria aproximadamente um milhão de empregos no país, a ABIMAQ empreendeu todos os esforços no sentido de alertar os poderes públicos sobre os efeitos deletérios que a decisão levaria para o país.

A busca de resultados para a indústria de máquinas e equipamentos na política de Conteúdo Local no setor de petróleo e gás tem sido uma das bandeiras da ABIMAQ, não só pela sua importância no desenvolvimento de uma ampla cadeia de fornecedores e subfornecedores, como também por ser uma conquista emblemática e passível de ser replicada em outros segmentos da economia, conforme explica o presidente executivo da entidade, José Velloso.

“Ao mesmo tempo, tem havido uma forte pressão por parte das empresas de petróleo para minimizar tais exigências e, com isso, ficarem isentas de compromissos com contratações locais de bens e serviços”, explica Velloso.

Cedendo às pressões, há alguns meses, o governo tem falado em flexibilização dessas exigências, fato que tem sido acompanhado de perto pela ABIMAQ e outras associações com interesses convergentes.

PEDEFOR

No início de 2016, o governo anterior instituiu o Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural – PEDEFOR. “Apesar do título, ao invés de desenvolver a indústria, na prática, buscava apenas diminuir as exigências de Conteúdo Local”, avalia Velloso.

Em setembro do mesmo ano, foram iniciadas as providências para regulamentação do PEDEFOR e, para isso, foram realizadas diversas audiências públicas com os principais atores envolvidos a fim de proporem novos rumos para a política.

“Entretanto, o fiel da balança sempre pendeu para o lado contrário aos interesses da indústria local e, a partir de então, teve início uma verdadeira maratona na tentativa de reversão de decisões que, na prática, poderiam acabar com o Conteúdo Local de bens”, pondera Velloso. Tendo em vista esse risco, foram realizadas inúmeras ações junto a autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo e do Tribunal de Contas da União.

Movimento Produz Brasil

Para reforçar a posição dos fornecedores de óleo e gás, entidades representativas da indústria se uniram e criaram, por iniciativa da ABIMAQ, o Movimento Produz Brasil, composta por federações de indústrias de sete estados e sete entidades de classe, envolvendo milhares de empresas e milhões de trabalhadores.

A partir de então, foram realizadas reuniões com os ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira; de Minas e Energia (MME), Fernando Coelho Filho; da Casa Civil, Eliseu Padilha; e do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro Filho.
Também houve encontros com secretários estaduais e dirigentes de entidades como o BNDES (Maria Silvia Bastos Marques), Receita Federal (Jorge Rachid), Programa de Parcerias de Investimentos - PPI (Moreira Franco), ANP (Décio Oddone) e ainda com parlamentares formadores de opinião.  Foi também envolvida a Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMAQ), com a participação incansável dos deputados federais e da Frente Parlamentar da Engenharia e da Frente Parlamentar dos Trabalhadores.

Apoios

Ao longo do processo, foram obtidos importantes apoios, como do Clube de Engenharia, de Conselhos Regionais de Engenharia e de demais representantes deste segmento, além dos trabalhadores, com a participação da Força Sindical, CUT, FUP, AFBNDES, CNTM e SINDIPETRO. 

“Apesar de todas essas ações e em plena fase de negociação, fomos surpreendidos por uma decisão desfavorável, anunciada pelo governo, no dia 22 de fevereiro”, aponta o diretor de Petróleo, Gás, Bioenergia e Petroquímica da ABIMAQ, Alberto Machado.

Novas exigências

Em referência às informações veiculadas, a nova lista de exigências de Conteúdo Local terá cinco segmentos:

- Áreas terrestres: 50% de Conteúdo Local nas fases de exploração e produção

- Áreas offshore (áreas profundas) - Fase de exploração: 18% de Conteúdo Local

- Construção de poços: 25% de Conteúdo Local

- Sistemas de coletas e escoamento: 40% de Conteúdo Local

- Unidades estacionárias de produção (FPSOs e plataformas): 25% de Conteúdo Local.

“Esses valores podem ser alcançados com serviços, podendo alijar do processo a indústria brasileira de máquinas e equipamentos”, analisa Machado.

Segundo o presidente do Conselho de Óleo e Gás da ABIMAQ, Cesar Prata, o resultado prático dessa decisão será a possibilidade de transferência da grande maioria das obras para o exterior, justamente em um momento em que o Brasil vive sua pior crise de empregos.

“A ABIMAQ apóia a racionalização da política de Conteúdo Local, mas não aceita que ela seja descaracterizada com índices globais baixos e continuará lutando para que o país utilize as demandas do setor de petróleo e gás em prol do desenvolvimento nacional”, conclui Prata.





Número: 208
Março/2011

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