ABIMAQ realiza encontro com Jair Messias Bolsonaro para falar da indústria
Reunião contou com participação de representantes do setor
Uma Abertura Comercial com estratégia e responsabilidade e Indústria, Tecnologia e Soberania Nacional foram os temas de documentos entregues em mãos pelo presidente executivo da ABIMAQ, José Velloso, a Jair Messias Bolsonaro, em reunião realizada na residência do então candidato, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, no dia 22 de outubro, uma semana antes das eleições. Isso ocorreu após encontro de uma coalizão de entidades com o então candidato.
Outra reunião, realizada no mesmo dia, mas antecipadamente com o provável ministro da Casa Civil, deputado Onix Lorenzoni, foi consequência de um posicionamento adotado pela ABIMAQ na semana anterior em relação às discussões a respeito da abertura unilateral discutida na imprensa brasileira, onde Velloso destacou que o imposto de importação tem como um de seus objetivos compensar, embora parcialmente, ineficiências sistêmicas de um país, lembrando que as tarifas brasileiras são altas na comparação com a média mundial, mas que nações desenvolvidas têm um ambiente econômico mais saudável e usam mais barreiras não tarifárias para se proteger da competição externa. “Abertura comercial, se feita de forma unilateral, não trará ganhos ao país e à sociedade sem que exista uma política de enfrentamento dos entraves que reduzem a competitividade dos produtos brasileiros”, diz o presidente executivo da ABIMAQ, José Velloso. “Uma maior inserção internacional do Brasil depende de linhas de financiamento às exportações, com taxas competitivas, bem como de instrumentos de seguro de crédito. Depende ainda de um maior número de acordos comerciais, desoneração das exportações, revisão da estrutura tarifária pensando nas cadeias produtivas como um todo”.
Além da abertura comercial, outro ponto discutido na imprensa, na semana que antecedeu o evento, foi a questão da fusão dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio Exterior e Serviços. De acordo com Velloso, “esses fatores acabaram despertando interesse à campanha do candidato Bolsonaro e o deputado Onyx Lorenzoni entrou em contato conosco”.
REUNIÃO/ALMOÇO
A reunião realizada com executivos de entidades que representam 32% da produção industrial, empregam cerca de 30 milhões de pessoas, entre empregos diretos e indiretos, e recolhem R$ 250 bilhões em impostos por ano.
O encontro permitiu aos empresários a entrega de uma declaração de apoio ao diálogo com o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Messias Bolsonaro, para encontrar caminhos para a retomada do desenvolvimento da indústria, crescimento do País e geração de empregos.
José Velloso, explica que na primeira fase da conversa da coalizão de entidades com Onyx Lorenzoni foi tratado o tema “Abertura Comercial e Crescimento Econômico” e que ele também teve a oportunidade de falar da soberania nacional e da importância da agregação de valor nos produtos primários que o Brasil produz e tem vantagem comparativa. Também da agregação de valor aos produtos da agropecuária, minerais, petróleo e gás”.
Na sequência, o representante da construção civil, Jose Carlos Martins, falou do encadeamento que a construção civil traz para a indústria, já que, uma vez reativada, trata-se de um setor importante porque compra aço, máquinas, vidros, caminhões. “Enfim, a indústria de construção civil vai comprar bens da indústria como um todo, além de empregar bastante”, explicou Velloso.
NECESSIDADE DE INVESTIMENTO
José Velloso esclarece que além do tema da abertura comercial, que foi compartilhado por todos, a reunião tratou ainda da soberania Nacional, e da indústria como indutor do crescimento e instrumento para alavancagem. “E também repetimos um discurso que a ABIMAQ tem usado sempre: O INVESTIMENTO DE HOJE É O CRESCIMENTO DE AMANHÔ, explicou Velloso.
Para ele, o consumo é importante, mas mais importante é o crescimento da indústria e o desenvolvimento econômico Por meio da indústria. Como exemplo, Velloso cita a questão da construção civil e infraestrutura, sugerindo o aproveitamento das 7 mil obras paradas, que uma vez reativadas, podem rapidamente gerar emprego e compra de bens industriais.
CUSTO BRASIL
Todos os representantes da indústria reclamaram dos custos de se produzir no Brasil , mas José Augusto de Castro, presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), trouxe para a reunião o fato de que o Custo Brasil responde por 30% do preço dos produtos fabricados no país, o que retira a sua capacidade de competir.
“Com isso – argumentou Castro - o Brasil exporta menos produtos industriais do que no passado e suas vendas estão cada vez mais focadas em países da América do Sul. O problema é que a crise de um, como a da Argentina, tem potencial de abalar toda a indústria brasileira e gerar desemprego. Nossa proposta seria uma volta ao passado, quando o Brasil tinha uma participação elevada no mercado internacional e os manufaturados tinham peso importante da pauta exportadora, hoje dominada por commodities”.
AJUSTES FISCAIS
Tema também da conversa, o consenso foi que os ajuste fiscal deve ser considerado prioritário e que o Brasil precisa de uma reforma da Previdência urgentemente porque uma forma de nós reduzirmos taxas de juros no Brasil é por meio do ajuste fiscal, que vai gerar uma melhora das contas públicas e a consequente diminuição das taxas de juros. “Com isso – explica Velloso - teremos a possibilidade de investimento, e de taxas de juros para investimentos e capital de giro competitivas”.
Ainda no quesito reforma foi discutida a reforma tributária, juntamente com a necessidade de simplificação, transparência, e justiça (que os pobres paguem menos impostos que os ricos), que a indústria carregue menos o piano. “Pois hoje – argumenta Velloso - 30% do que é arrecadado é pago pela indústria, e também que seja uma reforma tributária que desonere as exportações e os investimentos”.
Participaram da reunião além do deputado Onyx Lorenzoni, Fernando Figueiredo, presidente executivo da Abiquim (indústria química), José Velloso Dias Cardoso, presidente da ABIMAQ (máquinas e equipamentos), Antonio Sérgio Martins Mello, vice-presidente da Anfavea (automóveis), Marco Polo de Mello Lopes, presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Fernando Pimentel, presidente executivo da Abit (têxteis), José Carlos Martins, presidente da Cbic – Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Augusto de Castro, presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), Sergio Leme, presidente do Conselho de Administração do IABr e o deputado federal Leonardo Quintão.
CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO
Na sequência, o mesmo grupo se dirigiu à residência do então candidato Jair Messias Bolsonaro e lá reportaram ao futuro presidente todo o escopo da reunião realizada com Onyx Lorenzoni .
Além da declaração das entidades, entregues ao então presidenciável, a ABIMAQ aproveitou para entregar a Bolsonaro dois documentos, que destacam a necessidade de o governo estimular investimentos, além do documento (cartilha) que já havia sido entregue a todos os candidatos. Nessa cartilha , a ABIMAQ aponta a redução de impostos e a simplificação tributária, em conjunto com juros e câmbio competitivos, como “essenciais” à retomada dos investimentos. Trata-se de uma agenda elaborada pela entidade que visa difundir a importância da indústria brasileira de máquinas e equipamentos e os instrumentos necessário para retomar a competitividade do setor.
Com o título ‘O Caminho para o Desenvolvimento – Uma Proposta da Indústria Brasileira de Bens de Capital Mecânicos’, o documento reforça que a indústria de transformação teve sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) reduzida a menos da metade da dos principais países emergentes.
Além do estudo impresso, o presidente executivo da ABIMAQ, entregou uma carta intitulada UMA ABERTURA COMERCIAL COM ESTRATÉGIA E RESPONSABILIDADE onde fica claro que, embora haja concordância com o fato de que uma economia fechada não ajuda o crescimento de uma Nação, há, por outro lado, fortes divergências sobre os efeitos de uma simples abertura comercial no desenvolvimento do País. Os estudos mais recentes sobre o tema não são suficientes para garantir o tão almejado incremento da produtividade da economia e a consequente inserção do Brasil no comércio internacional como um importante “player”.
"A nossa avaliação – explica o texto - é de que esses estudos, a exemplo das publicações da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Secretaria Geral da Presidência da República, não levam em consideração fatores importantes para o ambiente de negócios em uma economia liberal”.
ASSIMETRIAS
De acordo com o documento apresentado, “A abertura comercial é um instrumento importante para complementar o desenvolvimento do País, mas para cumprir este papel e garantir a isonomia ao setor produtivo nacional é necessário eliminar as ineficiências sistêmicas que reduzem a sua competitividade.
Atualmente, o Brasil ocupa a 125º posição no ranking ‘ambiente de negócios’ no Doing Business 2018, o que demonstra a dificuldade do setor produtivo de empreender em nosso País. Vale lembrar que esse ambiente hostil é presente para qualquer empresa, seja ela de capital nacional ou externo. Mais além do que ‘altas’ tarifas, o que impede a inserção do Brasil no comércio global são as assimetrias do chamado ‘Custo Brasil’.
Para José Velloso, “Para um País que figura entre as dez principais economias mundiais, uma abertura comercial deveria ser pensada de forma estratégica e amparada por uma agenda de competitividade eficiente, a fim de colocar o Brasil em um lugar de destaque no cenário internacional”.
A carta entregue destaca ainda que “As assimetrias que impactam a nossa competitividade, causadas por fatores fora do controle das empresas, devem ser corrigidas a fim de evitar que eventuais acordos comerciais com países ou blocos apresentem ganhos exclusivamente para a indústria estabelecida no exterior, resultando em geração de renda e empregos qualificados em outras economias, ou seja, exportações de empregos.
Outro ponto de destaque, de acordo com Velloso, é a nossa estrutura tarifária. “O imposto de importação é amplamente reconhecido como um imposto de caráter regulatório e se destina, de um lado, a compensar, ainda que parcialmente, as ineficiências sistêmicas. Sucessivas intervenções pontuais nas tarifas de importação ao longo do tempo têm afetado este conceito, de forma que a estrutura atual não atende seu objetivo original: proteger de forma crescente a agregação de valor. É, portanto, absolutamente necessária sua revisão e adequação às finalidades originais. Ao corrigir as distorções existentes a taxa média brasileira tenderá a se aproximar à alíquota média dos países em desenvolvimento de perfil semelhante. Sinalizar que o Brasil deve se aproximar das tarifas de importação de grandes players – como os Estados Unidos e Japão – é demonstrar desconhecimento sobre como aqueles países se protegem no comércio internacional”.
O documento também defende que “A revisão da estrutura tarifária deve ser pensada de forma a estimular a competitividade das cadeias produtivas nacionais percebidas estratégicas e essenciais para a geração de valor, o que no caso brasileiro passa pela geração de empregos de qualidade e capacitação tecnológica para o desenvolvimento de soluções aos desafios inerentes às condições nacionais de produção. Uma abertura comercial sem estratégia e mal negociada pode colocar em risco o setor que contribui de forma relevante para o desenvolvimento do País”.
Outra carta com o assunto INDÚSTRIA, TECNOLOGIA E SOBERANIA NACIONAL também foi entregue na reunião e alerta para o fato de que não devemos ficar à mercê dos interesses do mercado, nem tampouco de uma visão acadêmica: “O Brasil entrou no século XIX atrelado a atividades puramente extrativistas e hoje volta a lutar contra a ameaça recolonizadora que pretende subordinar a economia à produção e exportação de alimentos e matérias primas. Devemos lembrar o que nos levou a ter no passado o maior crescimento anual do PIB mundial. Foi uma vigorosa política de desenvolvimento implementada, sobretudo nas décadas de 1960 e 1970, até meados dos 80 focada na construção de uma nação soberana, independente e forte. Foi um projeto de País que implementou o maior e mais diversificado parque industrial do hemisfério sul, preparando a infraestrutura necessária para o desenvolvimento do País nas décadas seguintes, com ênfase na indústria de base, especialmente de bens de capital, na exportação de manufaturados, e em investimentos em ciência e tecnologia.”
O documento alerta ainda que reindustrialização deve ter a Manufatura Avançada como paradigma e destaca que a ABIMAQ e seus associados requerem um firme comprometimento com a reforma política, investimentos em infraestrutura, serviços públicos de qualidade e com as reformas macro e microeconômicas necessárias para melhorar o ambiente de negócios.
De acordo com José Velloso, “basicamente, o que diz a carta, é queremos construir um novo Brasil. Quisemos mostrar ao candidato que o País, na nossa visão, precisa ser desenvolvido e voltar a crescer. Quem desenvolve o País é a indústria. ‘Não existe país desenvolvido no mundo que não tenha uma indústria desenvolvida. Não existe país no mundo que tenha indústria desenvolvida sem uma indústria de bens de capital desenvolvida’. Isso foi colocado como estratégico no Plano Nacional de Desenvolvimento – PND, implantado pelos governos militares a partir de 1972.O desafio de hoje é reestruturar e recuperar a competitividade da indústria brasileira. Isso é urgente, principalmente em um contexto internacional de mudanças tecnológicas e de acirramento da competição, advindos da indústria 4.0. O Brasil precisa de uma agenda de competitividade.”
PALAVRAS DO ENTÃO CANDIDATO
De acordo com José Velloso, “o governo dele vai se pautar em não atrapalhar a indústria, ele disse com todas as palavras que vai assumir o governo para ‘parar de atrapalhar a vida da indústria’. A ideia é desonerar folhas de pagamento para a redução de um dos itens do Custo Brasil. A ideia é também fazer a reforma da previdência para cortar gastos. O então candidato se comprometeu ainda em melhorar a questão tributária. Mas, o mais importante é que ele passou a ideia de que o Brasil precisa ter uma agenda de competitividade. E que essa competitividade é importante porque ele pretende melhorar a qualidade da pauta de exportação brasileira, ou seja, agregar mais valores as nossas exportações”, afirmou Velloso, que acrescentou “Isso foi ditto pelo candidato”.
Ainda nas palavras de Velloso: “Ele disse também, com toda simplicidade que lhe é peculiar, que espera que a indústria o apoie e ajude no seu governo e também se comprometeu conosco de que uma vez vencidas as eleições e instalado o governo de transição que esse grupo de setores industriais iria participar da transição.”
EQUIPE DE APOIADORES A BOLSONARO NA ABIMAQ
Na terça-feira, dia 23, após o encontro com Bolsonaro, uma equipe de apoiadores do então presidenciável esteve na ABIMAQ e conversou com o presidente executivo, José Velloso, e os diretores executivos da associação que são responsáveis pelos departamentos de Economia e Estatísticas, Tecnologia, Jurídico e Financiamentos e Comércio Exterior. Claudio Camargo Penteado, vice-presidente da ABIMAQ e associado pela empresa Paletrans, Costa e Otávio Fakhoury da equipe de apoio do Bolsonaro ouviram os diretores da ABIMAQ por quase duas horas. Velloso alertou aos convidados da reunião para problemas enfrentados pelo Brasil em consequência de governos anteriores e insistiu nas reformas apresentadas no dia anterior como reforma tributária e redução do Custo Brasil.
Foram pontuados ainda temas que são de extrema importância para a retomada do desenvolvimento nacional, como: recuperação do emprego, elevação da renda do cidadão brasileiro e, principalmente, o crescimento do PIB, que conforme Relatório de Mercado Focus, divulgado no dia 29 de outubro, tem previsão de crescimento de 2,50% para 2019. Foi discutida ainda a importância do incremento do BNDES como banco de financiamento ao setor produtivo e necessidade de linhas de financiamento adequadas ao setor de máquinas e equipamentos.
NOVA PROPOSTA DE MINISTÉRIO APRESENTADA A LORENZONI
Em reunião em Brasília, três dias após as eleições, a coalizão apresentou uma ideia de criação do Ministério da Produção, Trabalho e Comércio .
Velloso explica: “Na busca pela diminuição da estrutura de governo e indo ao encontro do desejo do Presidente da República eleito, Jair Messias Bolsonaro em reduzir a burocracia e aumentar a eficiência do estado, apresentamos uma proposta de redução de ministérios”.
A justificada apresentada é que “No mundo atual, a fronteira entre indústria e serviços é cada vez mais tênue.Os trabalhadores e empresários operam em um mundo cada vez mais competitivo e de rápidas mudanças conforme mostra o novo paradigma da 4ª Revolução Industrial .Por outro lado, a produção de bens e serviços e seu comércio, incluindo o Comércio Internacional, é quem gera empregos, o que justifica que estes atores façam parte do mesmo ministério - Ministério da Produção, Trabalho e Comércio. A junção entre produção e trabalho é uma mudança de paradigma, que busca desburocratizar a relação capital-trabalho, facilitando assim a colaboração entre as partes e promovendo o empreendedorismo, a inovação, a produtividade e a competividade da economia brasileira”.
Além dessas justificativas, Velloso finaliza argumentando que a missão do novo ministério deveria ser fomentar investimentos, inovação, produtividade, competitividade e a geração de empregos, a partir de uma política inovadora de estímulo à produção de bens e serviços, ao empreendedorismo e a ampliação de mercados externos.
Onyx Lorenzoni se comprometeu a levar a proposta ao presidente eleito Jair Messias Bolsonaro.