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Coalizão indústria se reúne com representantes do ministério da economia



Análise da conjuntura, reforma tributária, abertura comercial, preocupações com a evolução da pandemia, auxilio emergencial e inflação foram alguns dos assuntos tratados com Paulo Guedes e Carlos Da Costa durante reunião, realizada no dia 12 de fevereiro

Como parte dos encontros periódicos com o Ministério da Economia, nos quais os setores produtivos apresentam ao ministro e aos secretários suas críticas, indagações e sugestões relacionadas as ações recentes e anunciadas pela pasta, a Coalização Indústria se reuniu mais uma vez com Paulo Guedes, Ministro da Economia, e Carlos Da Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade.  

Na última reunião, realizada em 11 de dezembro, foi verificada forte recuperação do mercado, com expectativas positivas para 2021. No entanto, neste novo encontro, os setores produtivos trouxeram um cenário menos otimista. Houve o registro das preocupações com o recrudescimento da contaminação pelo novo coronavírus, com a desaceleração de diversas atividades produtivas, com a pressão inflacionária e com o andamento das reformas, em especial a tributária.

Guedes abriu o evento trazendo para a pauta o tema abertura comercial de BIT (bens de informática e telecomunicação) e BK (bens de capital) unilateralmente, sem redução dos demais produtos. Informou sua intenção de reduzir a alíquota do imposto de importação destes bens como demonstração para o mercado de que a pauta de abertura avançará. 

Sobre este tema José Velloso da ABIMAQ fez uma longa explanação recordando os estudos realizados pela LCA e Rolland Berger, ainda em 2019, que apontavam os riscos relacionados ao desmonte dos setores envolvidos. Reforçando que a ABIMAQ não apoia esta iniciativa em hipótese alguma. O Ministro propôs então à Coalizão Indústria uma avaliação que determine a preferência entre uma abertura comercial completa da TEC (Tarifa Externa Comum) ou parcial de BK/BIT, ambos cenários considerando uma tarifa alvo de 4%. 

Surpresa com o questionamento, a Coalizão ficou de retomar o tema no próximo encontro, mas adiantou ao Ministro que reconhece a importância da abertura comercial, mas defendendo um modelo transversal, ou seja, de todos os setores juntos inclusive os bens agrícolas e minerais. De uma abertura condicionada a um processo concomitante de ganho de competitividade proporcionado pela redução do custo Brasil. 

Entrando nos outros temas da pauta, após ouvir os representantes dos setores produtivos que pontuaram suas preocupações, Guedes fez uma longa fala onde elencou os elementos de cenário trazidos pela indústria e posteriormente analisou o processo de desindustrialização e dos fatores que aprofundaram o quadro no Brasil, relacionou ainda as ações que o ministério vem exercendo para monitorar e eliminar o “Custo Brasil” e as suas prioridades relacionadas à redução do déficit fiscal. 

Sobre a reforma tributária, o ministro garantiu que haverá uma dedicação intensa pelos próximos meses para que a sua aprovação ocorra neste ano. Informou ainda que seguirá o modelo de um IVA- Imposto sobre valor agregado, que não haverá aumento de impostos e uma forte simplificação do sistema. Colocou também sua intenção de propor a substituição do tributo sobre a folha de pagamento por um imposto sobre transações.

Guedes afirmou que se prorrogado o auxílio emergencial será condicionado a um protocolo de crises futuras, mantendo o compromisso com o equilíbrio fiscal. 

Com relação aos riscos inflacionários, o ministro garantiu que a atual alta nos preços se trata de evento setorial e transitório, relacionado a alta dos preços da commodities, que está sob o rigoroso monitoramento do Banco Central.

Com relação à preocupação com a evolução da pandemia no Brasil, houve um relato sobre a situação na região do Amazonas e arredores, dos seus impactos sobre a atividade produtiva e dos riscos relacionados à nova variante da Covid-19, que levou ao colapso daquele sistema de saúde. Foi destacado ainda a importância da vacinação em massa, com a maior celeridade possível, diante do alto poder de contaminação da nova variante. 

Sobre esse último tema, o ministro informou que o governo está desde o início atuando fortemente no controle da Covid-19, por isso o Brasil apresenta um quadro muito melhor que o de outros países. Entende, no entanto, que seja necessário esforço maior para a ampliação da disponibilidade de vacinas, seja por parte do setor público ou do privado.

DESDOBRAMENTOS SOBRE O TEMA ABERTURA COMERCIAL DE BIT/BK

A ABIMAQ vem atuando continuamente, não só junto às entidades da Coalizão Indústria, mas também junto às 81 entidades do FNI - Fórum Nacional da Indústria e parlamentares, apresentando os resultados dos estudos de impactos econômicos e setoriais da abertura comercial unilateral e parcial (BIT/BK),  reforçando os riscos de desmonte da indústria nacional. 



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Número: 252
Março/2021

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