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ABIMAQ participa do fórum status da modernização do modelo regulatório do Inmetro



Associação esteve representada pela gerente divisional de Tecnologia Industrial, Anita Dedding, e o diretor executivo de Tecnologia, João Alfredo Delgado.

A ABIMAQ participou, no dia 28 de janeiro, da primeira reunião do Fórum Status da Modernização do Modelo Regulatório do Inmetro. O encontro foi realizado por videoconferência e contou com participação da gerente divisional de Tecnologia Industrial, Anita Dedding, e o diretor executivo de Tecnologia, João Alfredo Delgado. Estiveram presentes também o presidente do Inmetro, Marcos Heleno Guerson, e o coordenador do GTMRI e Gerente de Projeto do Inmetro, Marcos Aurélio Lima de Oliveira.

Na ocasião, os representantes do Inmetro mostraram as minutas dos relatórios da fase de estudos, cronograma, parcerias para a execução do projeto e as tarefas necessárias para garantir a execução da fase da concepção da proposta, sendo: proposta de modernização a ser encaminhada para consulta pública, definição das diretrizes para elaboração da proposta, consulta pública junto às partes interessadas, e registro da análise da consulta pública.

Também foram destacados os principais objetivos da modernização do modelo regulatório: ser estável e perene, abrangente, e que acompanhe a evolução das expectativas da sociedade e do mercado, superar os problemas identificados no modelo atual; e ser um instrumento de proteção e dinamização do mercado e facilitador de negócios.

Em relação aos princípios, foram pontuados abrangência, foco em objetivos e resultados, isonomia, flexibilidade, compatibilidade, harmonização, responsabilização dos fornecedores e baseado em riscos, vigilância do mercado, e agilidade.

Anita Dedding destacou que os avanços tecnológicos estão cada vez mais rápidos e intensos, e o INMETRO precisa alinhar o seu sistema às melhores práticas internacionais ao comércio internacional. “Focar pontualmente em produtos tem sido pouco efetivo e não acompanha as principais mudanças que estão em curso pelas agências regulatórias do mundo. A modernização regulatória deve assegurar isonomia com produtos importados assim como a segurança, qualidade, e a confiabilidade de produtos brasileiros, sem onerar ainda mais, os custos da indústria".

O PROJETO

O Inmetro publicou em junho de 2020 a Portaria nº 212 criando o Grupo de Trabalho para assessorar o presidente do Instituto na Modernização do Modelo Regulatório do Inmetro (GTMRI). A atualização está alinhada à Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), que objetiva reduzir burocracias e despesas que pesam sobre o setor produtivo, e tem em vista a necessidade de adequação ao cenário econômico decorrente da pandemia do novo coronavírus.

O grupo de trabalho tem como principais objetivos avaliar os impactos no setor produtivo e as propostas contidas na versão de modelo regulatório apresentada em 2019, bem como debater com o governo a proposta da modernização e seu impacto na gestão pública, estudar os modelos regulatórios da Europa e dos Estados Unidos e, finalmente, elaborar a proposta de modernização do Modelo Regulatório institucional. 

O processo de modernização do Inmetro contará com a participação ativa do setor produtivo.



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Número: 252
Março/2021

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