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Medidas do governo


 
Depois de várias reuniões em Brasília, a ABIMAQ conseguiu motivar a presidente Dilma Rousseff a lançar pacote de apoio ao setor privado, com dois pleitos atendidos e a proposta de estudo para renovação do parque de máquinas no Brasil

A indústria de máquinas e equipamentos do país representada pela ABIMAQ viu em junho o governo atender dois de seus pedidos recentes: a prorrogação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e o retorno do Reintegra. O governo também melhorou as condições para o Refis, embora não completamente conforme pleito  da ABIMAQ.

O pacote reedita  e torna permanente o Reintegra, programa de estímulo aos exportadores, criado em 2011 e retirado ao final de 2013. No entanto, o mecanismo de compensação de impostos ficou mais tímido: Passou de 3% do faturamento com as vendas ao exterior para um intervalo de 0,1% a 3%. O pacote também prorrogou por mais um ano a linha de juros subsidiados para a compra de caminhões, ônibus e máquinas, reunida no Programa de Sustentação do Investimento (PSI), anunciado em 2009 para combater a crise e estendido em mais de três oportunidades desde então.

Considerando que as medidas anunciadas são tímidas e não suficientes para recuperar a competitividade da indústria nacional, Carlos Pastoriza, presidente da ABIMAQ, diz que o adequado seria o aumento dos investimentos produtivos no país e em infraestrutura, o que elevaria a demanda por máquinas no mercado local. 

No caso do crédito para a compra das máquinas, Pastoriza afirma que o PSI é importante, mas que não garante a melhora dos negócios.

O PSI garante crédito a um juro de 6% para grandes empresas comprarem máquinas e de 4,5% para micro, pequenas e médias. De acordo com Pastoriza, o programa ajuda, principalmente, as empresas menores, mas não chega a impulsionar o setor. "Ninguém toma decisão de comprar máquinas só por causa do incentivo do juro mais baixo", afirma. Além disso, alguns comentam que seus clientes têm apresentado dificuldades, neste ano, para conseguir a liberação do crédito do PSI nos bancos.

MODERMAQ

Em função do baixo nível dos investimentos ao longo das últimas décadas, o parque industrial brasileiro está subdimensionado em relação às necessidades do país e conta com máquinas e equipamentos com idade média muito elevada, o que contribui para piorar os indicadores de produtividade do Brasil em relação a outros países, desenvolvidos ou em desenvolvimento. 

Quando se estima que a produtividade brasileira por trabalhador ocupado é pouco mais de um quarto da produtividade dos Estados Unidos ou da Alemanha, temos que  levar em conta que os recursos produtivos disponíveis para cada trabalhador brasileiro, além da eventual defasagem tecnológica em função de sua idade média,  são cerca de um quarto dos de um trabalhador dos dois países tomados em referência.

Assim, a sugestão para o governo foi a criação e implantação de  um programa de incentivos à renovação do parque industrial, priorizando os bens de capital nacionais, com garantia de sucateamento das máquinas antigas e que conte com estímulos fiscal, tributário e de financiamento.

“Nosso parque industrial é muito antigo. Isso tira competitividade e significa subinvestimento em maquinário”, afirma  Pastoriza. Ele explica que a produtividade brasileira é medida 60% pelos equipamentos e 40% pelo treinamento do funcionário e gestão. “Portanto, por mais que o trabalhador passe por treinamentos e atualização, ele não consegue melhorar a produtividade, porque na maioria dos casos as máquinas e equipamentos não permitem que se avance, por causa da própria defasagem tecnológica”, diz Pastoriza.

Embora as máquinas não tenham prazo de validade, numa época em que o progresso técnico é muito rápido, os equipamentos ficam obsoletos rapidamente. Não à toa o Brasil, nos últimos anos, vem perdendo posições atrás de posições no ranking global de competitividade. Neste ano, o ranking da Fundação Dom Cabral, em parceria com o IMD, coloca o Brasil na 54ª posição de uma lista de 60 nações. O país está à frente apenas de Eslovênia, Bulgária, Grécia, Argentina, Croácia e Venezuela — a última colocada. 

Um dos caminhos apontados pela ABIMAQ para o governo aumentar a produtividade é justamente a modernização do parque fabril, com a adoção de políticas públicas que estimulem o investimento em bens de capital. Seja pela proposta de tornar permanentes os financiamentos voltados ao setor — por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com as linhas PSI e Finame — seja pela criação de incentivo para descartar o equipamento velho.

A ABIMAQ diz que o governo tem mostrado interesse nas questões do setor e que tem expectativas de que os negócios no país possam melhorar no ano que vem. Carlos Pastoriza  disse que a presidente Dilma Rousseff indicou em reunião que pretende adotar rapidamente um programa para a modernização do parque industrial brasileiro, o que poderia dar um impulso mais forte ao setor.

Segundo a ABIMAQ, a idade média das máquinas na indústria de transformação brasileira é de 17 anos. Nos países que detêm maior tecnologia como Alemanha, a média é de quatro anos, e nos Estados Unidos, sete anos. O Brasil  tem ainda um longo caminho a percorrer para alcançar o nível de competitividade desejado. Além de questões tributárias (Custo Brasil), infra-estrutura e logística, sempre apontadas por especialistas, a ABIMAQ acrescenta mais uma: O parque fabril defasado. 

A grande questão apontada por Pastoriza é que a renovação do parque industrial no arco médio de 20 anos provocaria uma demanda adicional de bens de capital mecânicos de R$ 23 bilhões por ano somente em máquinas nacionais.l

MEDIDAS ATENDIDAS

* Manutenção do PSI até 2015

* Margem de preferência de 25% para todos os produtos nacionais nas compras públicas federais

*  Reintegra

* Perenização da desoneração do INSS na folha de pagamento

* Perenização da alíquota zero do IPI para máquinas e equipamentos

MEDIDAS EM ESTUDO

* Aperfeiçoamento dos Regimes Especiais

* Conteúdo local efetivo nas compras públicas ou compras privadas com financiamento público

* MODERMAQ





Número: 180
Agosto/2014

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