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ABIMAQ mobiliza processos de salvaguarda transitória contra produtos chineses


ABIMAQ apresenta ações de defesa comercial – Salvaguarda Transitória - para produtos do setor contra a China no MDIC; esse trabalho inicia as ações do estudo
horizontal setorial. Com o objetivo de atuar na defesa da indústria nacional contra as importações, que constantemente têm agravado o déficit da balança comercial do setor, o Departamento de Mercado Externo da ABIMAQ criou, em março de 2010, um novo instrumento para monitoramento e análise das tendências das importações dos produtos do setor: trata-se do Sistema Semáforo.

Em meados de outubro do ano passado, a ABIMAQ iniciou um amplo estudo horizontal setorial, o qual selecionou 814 NCMs para medidas de defesa comercial.
Diante deste quadro, a entidade vem direcionando esforços no sentido de combater práticas desleais de comércio. Entre as diversas ações, deu-se início as Salvaguardas Transitória contra a China. Trata-se de uma medida aplicada contra importações de determinados produtos com o obje-tivo de aumentar, temporari-amente, a proteção à indústria doméstica em decorrência da des-organização de mercado ocasionada pelas im-portações de origem chinesa.

Para ação de defesa comercial, os produtos-alvo foram selecionados por constarem no estudo horizontal e já possuírem algum histórico de outros processos já elaborados pela ABIMAQ. Entre os produtos selecionados para a essa primeira ação, citamos: chave de fenda, bomba centrífuga, compactadores, válvulas tipo borboleta, caminhão-guindaste, guilhotina linear e correntes.

“A salvaguarda é um dos mecanismos de defesa comercial aplicado quando há um surto de importações que afetam o mercado interno, não sendo tais importações necessariamente ilegais, mas que causam desorganização no mercado de setores produtivos domésticos”, ressalta Klaus Curt Müller, diretor executivo de Mercado Externo da ABIMAQ.

 “Com o ingresso da República Popular da China na OMC – Organização Mundial do Comércio, em dezembro de 2001, o país asiático assinou um termo de acessão que incluiu a possibilidade dos demais Estados-membros da Organização aplicar uma medida de salvaguarda específica aos produtos de origem chinesa”, revela o diretor.
No dia 8 de abril, as petições de pré-análise serão apresentadas ao Departamento de Defesa Comercial da SECEX/MDIC.

Essas petições também procuram sensibilizar as autoridades sobre os problemas que as importações de máquinas e equipamentos chineses tem causado à industrial nacional, principalmente nesse momento da viajem da presidente Dilma Rousseff a China, no dia 12 de abril, o que poderá abrir um possível diálogo em prol da indústria nacional. A ação de Salvaguarda Transitória contra a China - mobilizada pela ABIMAQ - é um feito inédito no âmbito da defesa comercial brasileira.




Número: 143
Abril/2011

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