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Avaliação da Conformidade


Avaliação da Conformidade é definida como qualquer atividade, com o objetivo de determinar, direta ou indiretamente, que um produto, processo, pessoa ou serviço atende aos requisitos técnicos especificados (norma técnica, regulamento técnico ou outro documento de referência).

A avaliação da conformidade pode ser realizada pelo uso de algumas ferramentas, tais como ensaios, inspeção, coleta de amostras no fornecedor e/ou no comércio e auditorias.



As formas usuais para a garantia da conformidade são a Declaração de Conformidade do Fornecedor (1ª Parte), Qualificação do Fornecedor (2ª Parte) e Certificação (3ª Parte). 

    - Declaração do Fornecedor (1ª Parte): A declaração de conformidade do fornecedor refere-se a um conjunto de procedimentos estabelecidos e reconhecidos que ele utiliza quando declara, de sua própria responsabilidade, que o seu produto está de acordo com uma norma ou especificação técnica. A declaração de conformidade pode ser voluntária ou obrigatória, no caso e que for uma exigência das autoridades locais.

    - Qualificação do Fornecedor (2ª Parte): A qualificação do fornecedor, ou de segunda parte, é o ato em que o fornecedor (primeira parte) é avaliado segundo os critérios do comprador (segunda parte) de modo a verificar se o produto, processo ou serviço está em conformidade com uma especificação, norma técnica ou outro documento normativo especificado.

    - Certificação (3ª Parte): É um conjunto de atividades realizadas por uma organização de terceira parte (organização independente) para atestar e declarar que um produto, serviço, pessoa ou sistema está em conformidade com os requisitos técnicos especificados.  Estes requisitos podem ser: nacionais, estrangeiros ou internacionais.



A certificação é, na verdade, um processo que se inicia com a conscientização da necessidade da qualidade para a manutenção da competitividade e conseqüente permanência no mercado, passando pela utilização de normas técnicas e pela difusão do conceito de qualidade por todos os setores da empresa, abrangendo seus aspectos operacionais internos e o relacionamento com a sociedade e o ambiente.

As organizações de terceira parte são normalmente denominadas Organismos de Certificação (OC), ou Organismos de Certificação Credenciados (OCC), quando são credenciadas por um organismo de credenciamento. No Brasil, o organismo credenciador é o Instituto Nacional de Metrologia - INMETRO . A Certificação pode ser de caráter voluntário, cuja decisão é exclusiva da empresa que fabrica o produto ou fornece o serviço; ou compulsória, estabelecida pelo governo, para comercialização de produtos e serviços.