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A Nova CLT. Reforma Trabalhista. Terceirização. Pejotização - SÃO PAULO

Data(s) e Horário(s):

Local: Sede ABIMAQ SP - Avenida Jabaquara, 2925 (Próximo a Estação São Judas do Metrô)

Associados: R$ 390,00

Não Associados: R$ 550,00

Telefone para contato: (11) 5582-6321/5703

Objetivo:

Apresentar as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista na CLT, bem como as regras da Terceirização e sua aplicabilidade nas empresas. Alertar sobre os riscos da Pejotização, fenômeno crescente no mercado de trabalho. Impactos no eSocial.

A Quem se Destina:

Construtores, Diretores, Administradores, Advogados, Engenheiros, Contadores, Responsáveis pelo RH e Fiscal e Demais Interessados na Legislação Previdenciária e Trabalhista.

Ministrante:


Graça Nogueira
Advogada, Psicóloga e Pedagoga.
Atuou por 19 anos no INSS – Instituto Nacional do Seguro Social e posteriormente na Secretaria da Receita Previdenciária (atualmente Receita Federal do Brasil), exercendo cargos de Gerência, Chefia de Divisão e de Fiscalização. Representou a Previdência Social, como palestrante, em inúmeras empresas e entidades. Colaborou na redação das normas previdenciárias e participou ativamente do Núcleo de Orientação ao Contribuinte. Instrutora do Sinduscon de São Paulo desde 1996. Atualmente é consultora responsável pela empresa Graça Nogueira Assessoria Especializada Ltda que presta serviços de assessoria previdenciária especializada.
Advogada militante na área civil e trabalhista.  

Programa:


I – Nova CLT. Contrato Parcial,Intermitente e Teletrabalho. Requisitos. Procedimentos. Jornada de Trabalho.Intervalos. Férias. A mulher nas Atividades Insalubres. Verbas não Integrantesdo Salário de Contribuição. Acordos entre Empregador e Empregado. Comissão deEmpregados. Poder Sindical. Litigância de Má Fé. Contratação de Autônomos.

II – Terceirização. Empresas deTrabalho Temporário e Empresas Prestadoras de Serviço a Terceiros. Requisitos.Vedações. Atividade Fim e Meio. Vínculo Empregatício. Obrigações do Contratantee do Contratado. Medidas Legais para Coibir a Precarização. ResponsabilidadeSolidária x Responsabilidade Subsidiária.

III – Pejotização. Formas.Vedações. Ilegalidade. Riscos. Ações Trabalhistas. Jurisprudência. 

IV – Considerações Gerais sobreo Impacto da Reforma Trabalhista no eSocial.



Formas de pagamento:

Boleto Bancário à vista ou em até 3x no cartão de crédito - Maiores informações: (11) 5582-6321/5703


Sobre desistência:
Na impossibilidade de comparecer ao curso e de substituir o participante inscrito, por favor nos informe pelo endereço capacitacao@abimaq.org.br com, no mínimo, 3 dias de antecedência.



OBS: INSCRIÇÕES REALIZADASATÉ 09/03/18, SERÁ CONCEDIDO 10% DE DESCONTO

          A PARTIR DE 3 INSCRIÇÕES, 15% 


Outras Informações:

Incluso: material de Apoio, certificado de participação, coffee Break e estacionamento.


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