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Repetro Sped para Fornecedores Nacionais - RIO DE JANEIRO

Data(s) e Horário(s):

16/05/2018 9h às 18h

Local: ABIMAQ - RJ - Rua São José, 20 sala 1802 - Centro - Rio de Janeiro - RJ

Associados: R$ 550,00

Não Associados: R$ 700,00

Telefone para contato: (21) 2262-5566

Objetivo:

A aplicação dos procedimentos exigidos nas operações compartilhadas entre os novos regimes Repetro Sped e Admissão Temporária no setor de O&G.

A Quem se Destina:

Industriais, executivos, dirigentes, administradores, gerentes, consultores, advogados, despachantes aduaneiros, analistas e operadores de comércio.

Ministrante:

Gláucio Bastos

Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil há 20 anos, especializado em Aduana;
MBA em Gestão de Petróleo e Gás pela Fundação Getúlio Vargas com a tese: “Metodologia de apoio decisório na produção offshore considerando risco”;
Engenheiro Químico formado pela Escola de Química da UFRJ e pós-graduado pela COPPE/UFRJ, especializado em aplicação de métodos computacionais à indústria e negócios;
Ex-analista de comércio exterior da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras, função que exerceu por 10 anos;
Professor dos International Trade Courses do Professional Development Program da AmChamRio - American Chamber of Commerce e dos Programas de Treinamento Profissional de instituições como ABIMAQ, IBEF e Flexcomex;
CTO (Chief Technology Officer) e CLO (Chief Learning Officer) da LYNTEK – ciência de dados e informações com BigData, análise preditiva, IoT, otimização, confiabilidade, simulação;
Instrutor de cursos de especialização profissional em comércio exterior, alfândega e tributação aplicável.

Programa:

Módulo I

• Conceito e finalidades;
– A definição e aplicação do Regime
• Modalidades;
– As novas formas de admissão no Regime versus a Admissão Temporária Genérica
• Aplicação;
– Situações abrangidas e bens admissíveis
• Procedimentos e fluxo documental;
– Habilitação, concessão, despacho de importação, prorrogação e extinção
• Restrições;
– Prazos, controles fiscais, infrações e penalidades
• Facilidades operacionais;
– Drawback, Exportação com saída ficta, Utilização compartilhada de bens, Saída de bens da operação

Módulo II

– Estudo de casos: Situações polêmicas e o Entendimento Predominante

O papel do fornecedor nacional de equipamentos e serviços;
Aspectos mercadológicos, incluindo reflexos da nova rodada de licitações da ANP e o Conteúdo Local;
Indeferimento da admissão no regime com encaminhamento do bem para despacho de consumo;
Divergências entre o bem admitido e aquele apresentado para extinção do regime;
Ocorrências sujeitas à aplicação de multa por intempestividade no cumprimento de prazos;
O Regime de Entreposto Aduaneiro aplicado às plataformas em construção e seus estaleiros;
Incidência de IRPJ sobre remessas ao exterior para pagamento de afretamento de plataformas;
Cobrança de ICMS pelos Estados;
Outras situações envolvendo procedimentos aduaneiros.

Módulo III

• Legislação de regência
Citação das normas legais que disciplinam e normatizam o Repetro.


Formas de pagamento: 

Boleto Bancário à vista - Maiores informações: (21) 2262-5566


Sobre desistência e ressarcimento: 

Na impossibilidade de comparecer ao curso e de substituir o participante inscrito, por favor nos informe pelo endereço srrj@abimaq.org.br 

com, no mínimo, 3 dias de antecedência. No caso de desistência e pedido de estorno dentro do prazo, será efetuada a devolução do valor pago 

em 30 dias a partir da data da solicitação de estorno, descontados 10% do valor. No caso de não-comparecimento injustificado, o valor da 

inscrição realizada permanecerá em aberto, e o valor já pago não será ressarcido.
 

Outras Informações:

Incluso: material de apoio, certificado de participação e Coffee Break.

Outras Informações:

Capacitação para identificar os pontos do Repetro onde os benefícios podem ser maximizados e esclarecimento dos procedimentos dúbios visando a operação do Regime com segurança.


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