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Gerenciamento Ambiental de Áreas Contaminadas - SÃO PAULO

Data(s) e Horário(s):

30/11/2018 10h às 12h

Local: Sede ABIMAQ SP - Avenida Jabaquara, 2925 (Próximo a Estação São Judas do Metrô)

Associados: R$ 70,00

Não Associados: R$ 170,00

Telefone para contato: (11) 5582-6321

Objetivo:

Apresentação da legislação afeta ao gerenciamento de áreas contaminadas e reflexos dos novos procedimentos técnicos previstos pela Decisão de Diretoria Cetesb nº 38/2017 e Instrução Técnica nº 39/2017.

A Quem se Destina:

Profissionais das áreas jurídica e técnica que atuam na gestão de áreas contaminadas em indústrias.

Ministrante:

CAIO CESAR BRAGA RUOTOLO
Coordenador Jurídico do Departamento Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP, Membro Efetivo do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomercio, Membro da Comissão de Assuntos Tributários e Fiscais da Confederação Nacional da Indústria - CNI. Especializado em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. Experiência consultiva e contenciosa nas áreas de direito tributário, empresarial, aeronáutico e crimes contra ordem tributária.

 

CRISTIANE APARECIDA MARION BARBUGLIO
Advogada sênior no Departamento Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especializada em Direito Ambiental Empresarial pela Faculdade Metropolitanas Unidas – FMU e em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Experiência consultiva e contenciosa como advogada generalista, com ênfase nas áreas do direito empresarial, civil, ambiental, propriedade industrial, público, trabalhista,  imobiliário, penal.

 

PRISCILA FREIRE ROCHA
Engenheira química, Especialista Ambiental e Mestranda da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Trabalhou na Fibria, 3M do Brasil e Mercedes Benz e atualmente é Especialista Ambiental no Departamento de Desenvolvimento Sustentável da FIESP.

Programa:


1.Legislação que regula a proteção da qualidade do solo e o gerenciamento de áreas contaminadas;

1.1 Compliance ambiental;

1.2 Responsabilidades;

1.3 Compensação ambiental x licenciamento ambiental;

1.4 Infrações e Penalidades;

1.5 IRDR – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no TJ/SP;

2. Aplicação das Resoluções SMA nºs 10 e 11 de 2017;

3. Procedimento para a proteção da qualidade do solo e das águas subterrâneas;

4. Procedimento para gerenciamento de áreas contaminadas;

5. Processo de reabilitação de áreas contaminadas.



Sobre desistência:
Na impossibilidade de comparecer ao curso e de substituir o participante inscrito, por favor nos informe pelo endereço capacitacao@abimaq.org.br com, no mínimo, 3 dias de antecedência.  No caso de não-comparecimento injustificado, o valor da inscrição realizada permanecerá em aberto.

Outras Informações:

Incluso: material de Apoio e certificado de participação digital.


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